A MP 1.303 - Tentativa de Confiscar a Autocustódia

Nova MP do governo revoga isenção, tributa até quem guarda seu próprio bitcoin e escancara a verdadeira guerra contra a soberania individual e a liberdade financeira.

O Estado brasileiro, mais uma vez, mostra sua verdadeira face: a de um ente predador, que não apenas se contenta em roubar via inflação e impressão monetária, mas que agora avança diretamente sobre a liberdade financeira dos indivíduos, especialmente daqueles que ousaram sair do sistema bancário tradicional através do Bitcoin e da autocustódia.

O Confisco Moderno por Medida Provisória

A nova Medida Provisória, ao revogar na prática a isenção de IR para vendas mensais de até R$ 35 mil em ativos virtuais — inclusive sob autocustódia — representa um ataque direto ao princípio de soberania individual e à privacidade financeira. Não importa se você mantinha seu patrimônio longe do sistema bancário, fora das exchanges, numa cold wallet com suas próprias chaves: o Leão quer sua parte. O Estado, sempre faminto, enxerga no seu UTXO um pedaço de carne.

As novas regras incluem:

• Alíquota de 17,5% sobre ganhos de capital com criptoativos, mesmo para PFs e empresas do Simples Nacional;

• Apuração trimestral com compensação limitada de perdas;

• Tributação de ativos mantidos fora de corretoras (autocustódia);

• Alinhamento com a Lei 14.754/2023 sobre aplicações no exterior;

• Revogação da isenção dos R$ 35 mil.

Ainda que a MP precise ser aprovada pelo Congresso, ela já está valendo. Um confisco preventivo, à la Estado brasileiro.

Bitcoin como Moralidade e Redenção

A leitura da obra Thank God for Bitcoin nos lembra que o dinheiro fiduciário não é apenas economicamente falho, mas eticamente corrompido. Como afirmado no livro, a corrupção moral do dinheiro fiat é um reflexo da corrupção espiritual e política de seus emissores. Essa nova tributação do Bitcoin — uma tecnologia neutra, voluntária, incorruptível — nada mais é do que um ataque moral contra a liberdade de escolha, de poupança e de autodeterminação.

Como argumentam Hülsmann em The Ethics of Money Production e Rothbard em O que o Governo Fez com o Nosso Dinheiro?, o monopólio estatal sobre o dinheiro é ilegítimo, imoral e incompatível com uma sociedade livre. Agora, o Estado quer taxar inclusive aquilo que ele não criou, não validou e que escapa de sua estrutura bancária centralizada.

Não é sobre Receita, é sobre Controle

O objetivo aqui não é apenas arrecadar. É controlar. É trazer os bitcoinheiros de volta ao curral do sistema financeiro estatal. A autocustódia — último bastião da soberania individual — agora virou alvo. Como discutido em Bitcoin Red Pill e Libertarianismo nas Ruas, o verdadeiro embate é civilizacional: entre os que defendem a liberdade individual e os que a sacrificam em nome da governança, do compliance e da falsa segurança jurídica.

O que Fazer?

Enquanto os soças comemoram mais um "avanço regulatório", os bitcoinheiros de verdade devem redobrar sua vigilância. A autocustódia continua sendo o caminho. A desobediência civil — silenciosa, criptográfica e soberana — é a resposta mais ética e racional.

Como diz Andreas Antonopoulos em A Internet do Dinheiro: "Bitcoin é uma revolução. E revoluções não pedem permissão."

Conclusão

Essa MP é mais um lembrete de que o Estado não é nosso amigo. Ele é o ladrão com selo oficial. O Bitcoin nos oferece uma arca para escapar desse dilúvio de parasitismo estatal. Mas apenas se estivermos dispostos a defendê-lo — com coragem, conhecimento e, se necessário, resistência.

Siga firme. Defenda a autocustódia. Exponha o parasitismo fiscal. E lembre-se: não existe imposto justo sobre a liberdade.

Link para o texto completo da MP: https://static.poder360.com.br/2025/06/integra-mp-aumento-imposto-11jun2025.pdf

---

Bitcoin é liberdade. Imposto sobre autocustódia é tirania.
Não se negocia com tiranos. Se resiste a eles.